VOTO DO MINISTRO LUIZ VUX LEVA ZÉ DA LUZ PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a lei da Ficha Limpa não se aplica à eleição de 2010 vai alterar mais um posto na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A coligação Frente Popular de Pernambuco deve perder uma cadeira, a ocupada por Francismar Pontes (PTB), que seria preenchida por José Luiz Lima Sampaio do PHS, segundo informa o Diário de Pernambuco em sua edição de hoje. Quem deve assumir é o ex-prefeito de Caetés, Zé da Luz, que teve 28,5 mil votos.

Pontes ficaria como primeiro suplente e provavelmente voltaria à Casa para ocupar vaga em função da convocação de deputados da coligação para ocupar postos no primeiro escalão do governo de Eduardo Campos (PSB). O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu nove candidaturas durante o processo de registro para a eleição do ano passado, com base na lei da Ficha Limpa.

Os candidatos conseguiram disputar o pleito respaldados por recursos legais. ´Essas candidaturas tiveram seus votos computados à parte, não contabilizados no total de votos válidos do pleito, até o julgamento dos recursos`, explicou o consultor Maurício Romão em artigo publicado em seu blog.

As candidaturas inicialmente impugnadas, e que deverão ser reconsideradas à partir da decisão do STF, tiveram 100.205 votos, distribuídos pelo PR (33.152), PHS (29.507), PMDB (16.524), PRP (9.500), PSDC (5.354), PTC (3.549), e PP (2.619).

´A agregação dessas votações ao pleito de 2010 modifica os votos válidos dos respectivos partidos, os votos válidos das coligações das quais os partidos são componentes, os votos válidos totais do pleito e, por via de conseqüência, o quociente eleitoral`, acrescentou Romão.

A Frente Popular de Pernambuco aumentou o total de votos válidos, mas perdeu uma vaga porque houve um aumento no quociente eleitoral. Com os novos números, na partição das sobras a coligação conquistou três cadeiras por média que, somadas as 29 obtidas diretamente pelo quociente partidário, resultaram em 32 vagas. O PHS, por sua vez obteve duas cadeiras diretamente e, na distribuição de sobras obteve mais uma.