COMISSÃO POLÍTICA DO SENADO DISCUTE VOTO FACULTATIVO E REELEIÇÃO DE GOVERNANTES

A comissão de reforma política do Senado dá início, nesta terça (15) e na quinta-feira (17), à discussão de temas como a doação do voto facultativo e a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. Os tópicos podem entrar no anteprojeto que os senadores devem apresentar até a primeira quinzena de abril.
Os debates são os dois primeiros de uma série de sete encontros sobre a reforma política, agendados até o início do próximo mês.

Os integrantes da comissão esperam que, após cada reunião, seja possível chegar a uma decisão sobre os assuntos em exame, definindo as propostas do grupo para cada item. Quando não houver consenso, poderá haver votação, prevalecendo a posição da maioria simples.

Os senadores também poderão deixar para os dois últimos encontros a decisão sobre temas mais polêmicos. Já a inclusão de novos itens depende de aprovação da comissão, após a apresentação dos pedidos por escrito.

O presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende concluir até o dia 8 de abril o anteprojeto de reforma política a ser submetido ao conjunto de senadores.

Outro tema que também deve ser discutido nesta terça é a mudança da data de posse dos membros do Executivo. Os senadores argumentam que a posse no dia 1º de janeiro, após a celebração do Ano Novo, dificulta a presença de autoridades brasileiras e estrangeiras. A definição da nova data, no entanto, ainda divide os parlamentares.