A indefinição sobre as candidaturas barradas em razão da Lei da Ficha Limpa vai provocar questionamentos sobre o resultado das eleições estaduais, na avaliação de juristas da área eleitoral.
Diante do impasse sobre a aplicação da lei no Supremo, o TSE anunciou que os votos dados àqueles que tiverem registro indeferido - seja por causa da 'ficha suja' ou por outras razões - serão suspensos até uma decisão final. Ou seja, esses votos serão contabilizados pela Justiça Eleitoral, mas ficarão armazenados e não serão utilizados para a apuração do resultado da eleição. Se, ao final do processo, o candidato for aprovado, os votos serão computados. Se não for autorizado pela Justiça, os votos serão anulados.
A votação dos indeferidos será apenas informada pelo TSE após divulgação do resultado oficial, já que os votos, na ocasião, não terão valor legal para a definição dos eleitos.
O advogado especializado em direito eleitoral, Antônio Carlos Mendes, que já foi procurador do TRE-SP e atuou no TSE quando exerceu função de subprocurador da República, opina: "Será uma das eleições mais inseguras da história. Mas é a própria história que vai mostrar qual a conseqüência disso. Vai depender se o eleitor vai votar no candidato considerado ficha suja."
Diante do impasse sobre a aplicação da lei no Supremo, o TSE anunciou que os votos dados àqueles que tiverem registro indeferido - seja por causa da 'ficha suja' ou por outras razões - serão suspensos até uma decisão final. Ou seja, esses votos serão contabilizados pela Justiça Eleitoral, mas ficarão armazenados e não serão utilizados para a apuração do resultado da eleição. Se, ao final do processo, o candidato for aprovado, os votos serão computados. Se não for autorizado pela Justiça, os votos serão anulados.
A votação dos indeferidos será apenas informada pelo TSE após divulgação do resultado oficial, já que os votos, na ocasião, não terão valor legal para a definição dos eleitos.
O advogado especializado em direito eleitoral, Antônio Carlos Mendes, que já foi procurador do TRE-SP e atuou no TSE quando exerceu função de subprocurador da República, opina: "Será uma das eleições mais inseguras da história. Mas é a própria história que vai mostrar qual a conseqüência disso. Vai depender se o eleitor vai votar no candidato considerado ficha suja."
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